Mudar um paradigma

Como convencer um filho, que vai amealhando dinheiro, que é justo que sejam os seus avós a utilizá-lo, mesmo que um dia ele possa fazer o mesmo aos seus netos?


Para além de intrinsecamente injusto e ineficiente, o sistema de pagamento de pensões ‘pay-as-you-go’ é conjunturalmente insustentável.

É injusto na medida em que não consagra de modo inequívoco a máxima “a cada um segundo os seus descontos”. Como convencer um filho, que vai amealhando algum dinheiro, que é justo que sejam os seus avós a utilizá-lo, mesmo que um dia ele possa fazer o mesmo aos seus netos?

É ineficiente porque distorce as escolhas de poupança de cada agente, gerando uma perda de bem-estar e um decréscimo na actividade económica, que devem ser tidos em conta na avaliação de modelos alternativos (bem como os inerentes custos de transição).

É insustentável sobretudo pela evolução negativa das taxas de natalidade, a grande alavanca da inversão da pirâmide etária. O aumento da esperança média de vida agrava o problema, mas de forma subsidiária: podemos sempre calibrar o tempo de reforma em função do tempo de trabalho.

A proposta recentemente apresentada pelo PSD para o sistema de pensões assenta em dois pilares: um de capitalização (em contas individuais) e outro de repartição (a partir de um fundo global). Ao contrário do que alguns pretendem, não existe qualquer consequência lógica quanto ao fim do actual “modelo social”. Os três principais “seguros” que dele fazem parte – a protecção na doença e no desemprego e o atenuamento, via redistribuição de rendimento, das desigualdades inerentes à lotaria genética –, não têm por que não continuar. Misturar os assuntos é pura demagogia.

O ministro da Segurança Social afirmou que, no curto prazo, a solução do PSD poria em risco o sistema vigente. É uma afirmação que merecia um puxão de orelhas – e que o teve. Defendendo uma componente de capitalização ainda mais forte, o Compromisso Portugal ofereceu a solução óbvia a Vieira da Silva: emitir dívida pública no montante das responsabilidades já assumidas.

Contrair dívida pública é, grosso modo, igual a subir impostos no futuro – a famosa “equivalência Ricardiana”. A ideia é simples: se as futuras gerações pagarão inevitavelmente uma factura X, por que não pedir em adiantado o montante dessa factura? Juros à parte, ele será irrelevante: não é mais caro nem mais barato emitir dívida pública. É, no contexto, apenas mais transparente e mais responsável.

Algumas pessoas, nomeadamente socialistas, discordam da necessidade de mudar o paradigma no actual sistema de pensões, fazendo fé em variáveis que o Governo não pode em bom rigor controlar, como o crescimento económico ou a evolução da natalidade. Discordam mal, porque é justo e eficiente que exista uma componente de capitalização. O sonho pode comandar a vida de cada um, mas em política convém ter os pés bem assentes no chão.