quarta-feira, dezembro 14, 2005

SIDA e Economia

Deve o estado subsidiar o preço dos preservativos? Que política sobre SIDA?

A decisão sobre o uso do preservativo é uma decisão feita num ambiente de incerteza. A escolha depende basicamente da avaliação dos custos financeiro e hedonista face ao benefício duma menor probabilidade de adquirir o HIV. Sempre que alguém usa um preservativo diminui a probabilidade sua ou do seu parceiro de contágio. Mas não só. Diminui também a probabilidade de contágio de futuros parceiros de ambos. E dos parceiros desses parceiros.

Este efeito “bola de neve” significa que existe uma “externalidade” positiva para futuros parceiros. A forma de corrigir esta “falha de mercado” é subsidiar a actividade que a gera. Tal como se justifica subsidiar os atletas que representam um país – pelos benefícios auferidos por terceiros – também se justifica o subsídio aos preservativos. Estes devem ter um preço quase simbólico, ainda que não nulo, de forma a evitar o desperdício.

A avaliação correcta do risco envolvido numa relação sexual desprotegida é uma questão complexa porque existe elevada “assimetria informacional”. Não há certezas quanto aos comportamentos sexuais passados do outro. Isto faz com que o uso de preservativos tenha um “retorno” subavaliado para o indivíduo que o usa – em termos afectivos, de dedicação do outro, etc. Não é fácil “premiar” eficientemente comportamentos que se desejam mas sobre os quais é difícil fazer prova.

Há ainda outra questão. Como os actos passados não são observáveis, cada um tentará identificar características no outro que sejam indicadores razoáveis do seu risco. Isto torna racional falar-se em “grupos” e não apenas em “comportamentos” de risco, porque o “risco médio” de certos grupos é uma estatística útil para essa decisão.

Dados recentes sobre Portugal indicam que 65% de infectados foram-no por via heterossexual, 10% por via homossexual, e 18% por toxicodependência. Cingindo-nos às contaminações por via sexual, obtemos 87% e 13%. Ou seja, 7 em cada 8 infectados por via sexual foram-no hetereossexualmente. Estes valores são muito diferentes dos de há anos atrás, e indicam que o risco médio nas duas populações não difere muito nos dias que correm.

Um estado que respeite a esfera privada de cada um devia apostar na informação. Sobre os riscos inerentes a diferentes comportamentos sexuais. Mas alguém imagina um anúncio a dizer que comportamento A é menos arriscado que B? É bem mais cómodo fechar os olhos à realidade e fazer recomendações generalistas. O paternalismo apetece. Se lhe juntarmos o politicamente correcto e um certo pudor sobre informação sexual, obtemos uma receita explosiva para um agravamento nos números da SIDA, de forma consciente – e despudoradamente.